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  • Projeto de Lei nº 33/2013

    Dispõe sobre denominação de via pública que especifica (SAMARA TEIXEIRA DA COSTA à Rua 13 do Jardim Chaparral II).

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 19/03/2013
    Protocolo: 413/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2013

    Dispõe sobre denominação de via pública que especifica (SEBASTIÃO TEIXEIRA à Rua 12 do Jardim Chaparral II).

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 19/03/2013
    Protocolo: 412/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2013

    Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.768, de 21 de novembro de 2012 e dá outra providência.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 19/03/2013
    Protocolo: 411/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2013

    Institui o Plano Municipal para a humanização do parto, e dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes da Cidade de Mogi Guaçu.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 19/03/2013
    Protocolo: 405/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2013

    Dispõe sobre denominação de via pública que especifica (WELLINGTON HENRIQUE NUNES à Rua nº 7 do Jardim Chaparral II).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/03/2013
    Protocolo: 390/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2013

    Dispõe sobre criação de campanha educativa e de conscientização sobre o descarte de garrafas pets, latas de bebidas e demais substâncias inservíveis (lixo) em vias públicas.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 14/03/2013
    Protocolo: 376/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2013

    Institui a “Semana Municipal dos Evangélicos” e dá outras providências.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 13/03/2013
    Protocolo: 374/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2013

    Dispõe sobre denominação de "ÉRIQUE RENATO NEGRI" ao logradouro público que especifica, localizado no Residencial Lagoa Azul.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 11/03/2013
    Protocolo: 358/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2013

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo para aceitar créditos oriundos do programa "Nota Fiscal Paulista" como forma de pagamento de débitos municipais de qualquer origem, e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 08/03/2013
    Protocolo: 352/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2013

    Torna obrigatório o envio de cópias de Atas de alterações na diretoria das entidades filantrópicas que especifica.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 08/03/2013
    Protocolo: 350/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral