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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIA LUIZA FERREIRA ADORNO BARBOSA.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 685/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 07/03/2024 10:06:20: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene. 

    Norma Derivada: DL 635/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024

    Dispõe sobre a concessão de "título de Cidadão Guaçuano" ao Sr. Reinaldo Citrangulo.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 09/02/2024
    Protocolo: 624/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 07/03/2024 10:06:20: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene. 

    Norma Derivada: DL 634/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Sra. Anna Soraya de Morais Cruz Walter.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 509/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 22/02/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre JOSÉ RICARDO COSTA.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 382/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 08/02/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor VANDERLEI ANTÔNIO TAGLIAFERRO.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 155/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 27/02/2024 09:36:37: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene

    Norma Derivada: DL 631/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Doutora Luciane Bonelli Pasqua.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 16/01/2024
    Protocolo: 94/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 08/02/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor FLÁVIO RONALDO DE CAMARGO.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 5791/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 07/03/2024 10:06:20: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene. 

    Norma Derivada: DL 633/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor MARCOS CESAR ESPRETOZA.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Protocolo: 5621/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2023 08:30:12: Arquivado

    Entregue em 11/12/2023.

    Norma Derivada: DL 629/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023

    Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 5396/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2023 20:38:00: Arquivado

    Entregue em 12/12/2023.

    Norma Derivada: DL 628/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023

    Veda a concessão de honrarias e/ou homenagens, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, no período eleitoral que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 5261/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 08:12:08: Arquivado
    Norma Derivada: DL 627/2023
    Texto Integral