Pesquisa de Matérias

Resultado: 2415 matérias
  • Dispõe sobre o Estatuto Para Pessoas Portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/06/2024
    Protocolo: 2310/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 18/06/2024 08:37:18: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 2302/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.917
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 13:18:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5958/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 2300/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.916
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 13:48:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5957/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 2299/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.915
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 13:48:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5956/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 2296/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.914
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 13:48:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5955/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 2292/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.913
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 13:48:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5954/2024
    Texto Integral
  • Estabelece desconto na inscrição em eventos de caráter esportivo realizados nos limites do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 2289/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 11/06/2024 08:54:40: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Institui o conteúdo da "História Municipal" nas disciplinas de geografia e história da grade extracurricular, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de todas as escolas municipais e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 05/06/2024
    Protocolo: 2270/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 11/06/2024 08:54:40: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Cria o Selo de Patrimônio Cultural Gastronômico Imaterial a ser entregue nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 05/06/2024
    Protocolo: 2269/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 11/06/2024 08:54:40: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Institui o Programa Permanente de Combate a Pedofilia, a Pornografia Infantil e a violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 05/06/2024
    Protocolo: 2268/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 11/06/2024 08:54:40: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral