Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1267/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 03/05/2024 15:05:11: Apreciação do Plenário

Institui o Dia Municipal "Mães que Oram Pelos Filhos".

Autoria: Guilherme de Sousa Campos

Data de Apresentação: 19/04/2024

Protocolo: 1263/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 03/05/2024 15:05:11: Apreciação do Plenário

Institui o Programa Permanente de Orientação e Primeiros Socorros para todas as modalidades desportivas e esportivas no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1221/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 16/04/2024 08:38:49: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2024

Protocolo: 1218/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.880

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 30/04/2024 08:49:22: Aprovado

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2024

Protocolo: 1217/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.879

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 30/04/2024 08:49:22: Aprovado

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2024

Protocolo: 1216/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.878

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 30/04/2024 08:49:22: Aprovado

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/04/2024

Protocolo: 1194/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.876

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 11/04/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Norma Derivada: LEI 5921/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/04/2024

Protocolo: 1193/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.875

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/04/2024 08:17:07: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5920/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/04/2024

Protocolo: 1192/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.874

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/04/2024 08:17:07: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5919/2024

Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 05/04/2024

Protocolo: 1190/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.877

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 30/04/2024 08:49:22: Aprovado