Projeto de Lei nº 85/2010
Institui no calendário do Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal da Olimpíada Ambiental", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 84/2010
Institui no calendário de eventos do município de Mogi Guaçu, o "Dia Municipal do Design sustentável", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 83/2010
Institui no calendário de eventos do município de Mogi Guaçu, o "Dia Municipal do Líder Comunitário", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 82/2010
Institui a "Semana Estudantil da Cultura" no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 81/2010
Autoriza desapropriação amigável de área que especifica para fins de regularização do sistema viário.
Projeto de Lei nº 80/2010
Institui a "Semana da Arborização Voluntária" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 79/2010
Institui a "Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente", a ser realizada anualmente no mês de outubro.
Projeto de Lei nº 78/2010
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Produtor Rural", a ser comemorada anualmente na última semana de maio.
Projeto de Lei nº 77/2010
Dispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei nº 76/2010
Altera representatividade no Conselho Municipal do Idoso.
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