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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 291 matérias encontradas.
Moção nº 2/2016 Propõe apoio ao projeto de lei a ser enviado pelo Governo do Estado de São Paulo que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública e que passarão para a secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 288/2016 Data de apresentação: 15/03/2016	Texto Integral
Moção nº 1/2016 Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU contra a propalada ideia de suspensão da imunidade tributária para entidades religiosas (Igrejas). Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 179/2016 Data de apresentação: 23/02/2016	Texto Integral
Moção nº 9/2015 Apela ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para urgente implantação do Sistema “Bolsa Permanência” para estudantes das FATECs. Autoria: Carlos Donizete da Costa Protocolo Geral: 1501/2015 Data de apresentação: 14/12/2015	Texto Integral
Moção nº 8/2015 Apela ao Chefe do Executivo Municipal com vistas a viabilização da reconstrução da UNidade de Pronto Atendimento - UPA. Autoria: Alexandro de Araújo Protocolo Geral: 1444/2015 Data de apresentação: 01/12/2015	Texto Integral
Moção nº 7/2015 Apelam ao Diretor - Presidente da Anvisa e ao Ministro da Saúde, concitando-os a viabilizar o teste da eficácia da substância fosfoetanolamina. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 1374/2015 Data de apresentação: 17/11/2015	Texto Integral
Moção nº 6/2015 Propoem repúdio da Câmara Municipal de Mogi Guaçu ao Governo FEderal pela proposta de retenção de parte dos valores repassados ao sistema S Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 1181/2015 Data de apresentação: 05/10/2015	Texto Integral
Moção nº 5/2015 Propõe apoio à luta deflagrada pelos professores da rede pública de ensino que visa melhoria da estrutura de trabalho e consequente reposição salarial. Autoria: Alexandro de Araújo Protocolo Geral: 472/2015 Data de apresentação: 07/04/2015	Texto Integral
Moção nº 4/2015 Propõe apoio a Emenda Constitucional apresentada pelo Senador Magno Malta, que versa sobre acréscimo de artigo 5º a seu texto. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 420/2015 Data de apresentação: 30/03/2015	Texto Integral
Moção nº 3/2015 Apelam ao Ministro de Justiça no sentido do acolhimento de pleito endereçado pelo Pres. da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira que visa a reavaliação da classificação indicativa da novela global "Babilônia". Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 419/2015 Data de apresentação: 30/03/2015	Texto Integral
Moção nº 2/2015 propõe aplausos ao Comando do 26º Batalhão da Polícia Militar, ao Delegado Seccional de Policia e a Guarda Civil de Mogi Guaçu, pela redução dos indicadores criminais no municipio Autoria: Carlos Donizete da Costa Protocolo Geral: 376/2015 Data de apresentação: 23/03/2015	Texto Integral