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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 291 matérias encontradas.
Moção nº 2/2016
Propõe apoio ao projeto de lei a ser enviado pelo Governo do Estado de São Paulo que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública e que passarão para a secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 288/2016
Data de apresentação: 15/03/2016
Moção nº 1/2016
Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU contra a propalada ideia de suspensão da imunidade tributária para entidades religiosas (Igrejas).
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 179/2016
Data de apresentação: 23/02/2016
Moção nº 9/2015
Apela ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para urgente implantação do Sistema “Bolsa Permanência” para estudantes das FATECs.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Protocolo Geral: 1501/2015
Data de apresentação: 14/12/2015
Moção nº 8/2015
Apela ao Chefe do Executivo Municipal com vistas a viabilização da reconstrução da UNidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: Alexandro de Araújo
Protocolo Geral: 1444/2015
Data de apresentação: 01/12/2015
Moção nº 7/2015
Apelam ao Diretor - Presidente da Anvisa e ao Ministro da Saúde, concitando-os a viabilizar o teste da eficácia da substância fosfoetanolamina.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 1374/2015
Data de apresentação: 17/11/2015
Moção nº 6/2015
Propoem repúdio da Câmara Municipal de Mogi Guaçu ao Governo FEderal pela proposta de retenção de parte dos valores repassados ao sistema S
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 1181/2015
Data de apresentação: 05/10/2015
Moção nº 5/2015
Propõe apoio à luta deflagrada pelos professores da rede pública de ensino que visa melhoria da estrutura de trabalho e consequente reposição salarial.
Autoria: Alexandro de Araújo
Protocolo Geral: 472/2015
Data de apresentação: 07/04/2015
Moção nº 4/2015
Propõe apoio a Emenda Constitucional apresentada pelo Senador Magno Malta, que versa sobre acréscimo de artigo 5º a seu texto.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 420/2015
Data de apresentação: 30/03/2015
Moção nº 3/2015
Apelam ao Ministro de Justiça no sentido do acolhimento de pleito endereçado pelo Pres. da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira que visa a reavaliação da classificação indicativa da novela global "Babilônia".
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 419/2015
Data de apresentação: 30/03/2015
Moção nº 2/2015
propõe aplausos ao Comando do 26º Batalhão da Polícia Militar, ao Delegado Seccional de Policia e a Guarda Civil de Mogi Guaçu, pela redução dos indicadores criminais no municipio
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Protocolo Geral: 376/2015
Data de apresentação: 23/03/2015

Consulta gerada em 29/01/2023 às 18h39m
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