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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 284 matérias encontradas.
Moção nº 4/2015 Propõe apoio a Emenda Constitucional apresentada pelo Senador Magno Malta, que versa sobre acréscimo de artigo 5º a seu texto. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 420/2015 Data de apresentação: 30/03/2015	Texto Integral
Moção nº 3/2015 Apelam ao Ministro de Justiça no sentido do acolhimento de pleito endereçado pelo Pres. da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira que visa a reavaliação da classificação indicativa da novela global "Babilônia". Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 419/2015 Data de apresentação: 30/03/2015	Texto Integral
Moção nº 2/2015 propõe aplausos ao Comando do 26º Batalhão da Polícia Militar, ao Delegado Seccional de Policia e a Guarda Civil de Mogi Guaçu, pela redução dos indicadores criminais no municipio Autoria: Carlos Donizete da Costa Protocolo Geral: 376/2015 Data de apresentação: 23/03/2015	Texto Integral
Moção nº 1/2015 Propõe apoio à luta deflagrada pelos correligionários do Engº Francisco Kurimori, por sua recondução ao cargo de Presidente do Conselho REgional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA). Autoria: Luis Wanderley Brunheroto Protocolo Geral: 301/2015 Data de apresentação: 06/03/2015	Texto Integral
Moção nº 12/2014 Apelam ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, visando a implantação da segunda Companhia da Polícia militar em Mogi Guaçu. Autoria: Luis Wanderley Brunheroto Protocolo Geral: 1444/2014 Data de apresentação: 24/11/2014	Texto Integral
Moção nº 11/2014 Apela ao Chefe do Executivo Municipal com vistas a viabilização da reconstrução da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Autoria: Alexandro de Araújo Protocolo Geral: 1443/2014 Data de apresentação: 24/11/2014	Texto Integral
Moção nº 10/2014 Propõem apoio à luta deflagrada por empresários guaçuanos que reivindicam a melhoria da segurança no Distrito Industrial “João Batista Caruso”. Autoria: Alexandro de Araújo Protocolo Geral: 1366/2014 Data de apresentação: 03/11/2014	Texto Integral
Moção nº 9/2014 Apela ao Presidente do Tribunal REgional Federal da 3º região para instalação de vara federal no municipio Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1304/2014 Data de apresentação: 20/10/2014	Texto Integral
Moção nº 8/2014 Propõe o APOIO da Câmara Municipal ao movimento deflagrado pelos Agentes Comunitários de Saúde de Mogi Guaçu que visa a equiparação de seus vencimentos adaptando-os aos dispositivos da Legislação Federal que rege o assunto. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 1303/2014 Data de apresentação: 17/10/2014	Texto Integral
Moção nº 7/2014 Apela ao Congresso Nacional no sentido de que o VETO PRESIDENCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2014 seja sumariamente rejeitado pelos Congressistas brasileiros. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1262/2014 Data de apresentação: 13/10/2014	Texto Integral