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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 276 matérias encontradas.
Moção nº 5/2008
Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao Governador Paulsita pela proposta de construção de unidade prisional no município de Mogi Guaçu.
Autoria: MARCOS GABRIEL MESQUITA
Protocolo Geral: 1082/2008
Data de apresentação: 03/10/2008
Moção nº 4/2008
Propõe apoio as reivindicações apresentadas pelos funcionários da Secretaria de AGricultura e Abastecimento do Estado,que visa a concessão de benefícios ao SEtor
Autoria: Salvador Franceli Neto
Protocolo Geral: 1057/2008
Data de apresentação: 29/09/2008
Moção nº 3/2008
PROPOE APOIO A LUTA DEFLAGRADA PELOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL QUE VISA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONSEQUENTE REPOSIÇÃO SALARIAL
Autoria: Salvador Franceli Neto
Protocolo Geral: 1030/2008
Data de apresentação: 22/09/2008
Moção nº 2/2008
Apela aos integrantes da Câmara dos Deputados com vistas à rápida tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 534-A/2002, de suma importância às Guardas Municipais do País.
Autoria: MARÇAL GEORGES DAMIÃO
Protocolo Geral: 470/2008
Data de apresentação: 29/04/2008
Moção nº 1/2008
Propõe apoio à luta deflagrada pelos representantes de Delegados de Polícia com vistas a aprovação da PEC nº 549/2006, que dispõe sobre o Regime Constitucional das Carreiras Policiais.
Autoria: Salvador Franceli Neto
Protocolo Geral: 285/2008
Data de apresentação: 24/03/2008
Moção nº 1/2007
PROPÕE REPÚDIO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE LEGALIZA O ABORTO.
Autoria: SEBASTIÃO FRANCISCO TEODORO
Protocolo Geral: 867/2007
Data de apresentação: 08/10/2007

Consulta gerada em 08/08/2022 às 23h23m
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