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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLÁUDIO LUIZ MANZOLI.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 06/11/2015
    Protocolo: 1330/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015

    Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2013. (Proc. TC - 2001/026/13)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/10/2015
    Protocolo: 1306/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2015

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor HENRIQUE ROBERTO DA SILVA.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 27/10/2015
    Protocolo: 1299/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2015

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JAIME ANTONIO VAZ.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 26/10/2015
    Protocolo: 1271/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 145/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Arquivado
    Arquivado em razão de ter excedido o prazo para entrega da honraria (5 anos).
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2015

    Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo n° 357, de 07 de março de 2014. "Diploma de Honra ao Mérito Desportivo"

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 21/10/2015
    Protocolo: 1266/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito “Professor Paulo Freire” aos Mestres que especifica.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 01/10/2015
    Protocolo: 1175/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2015

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/09/2015
    Protocolo: 1126/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015

    Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda “Destaque do Ano” aos Guardas Civis Municipais que especifica. - ADENILSON DE CAMARGO (Medalhas de Ouro); - CARLOS ALBERTO FERREIRA; - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA; - EDSON ANTONIO MARTINS; - ELIAS MANOEL DE ARAÚJO; - EVALDO ROSA DA COSTA; - JULIANA NOGUEIRA DE SÁ MARQUES; - LUCIA HELENA PIRES SIMIONI; - PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES (Medalhas de Prata); - PAULO ROBERTO DOS SANTOS.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 16/09/2015
    Protocolo: 1109/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/2015
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor WILSON PAULINO.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 19/08/2015
    Protocolo: 975/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015

    Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito aos soldados do 1º Posto de Bombeiros de Mogi Guaçu que especifica, por reconhecido ato de profissionalismo e bravura.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/08/2015
    Protocolo: 961/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2015
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral