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Resultado: 109 matérias
  • OF.GP.146.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 98/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/08/2022
    Protocolo: 2668/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 98/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.145.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 97/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/08/2022
    Protocolo: 2667/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 97/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.144.08.2022, datado de 03/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 62/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que autoriza a distribuição e aplicação pela Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu, de Implante Subdérmico Reversivo e de Longa Duração Etonogestrel, em Mulheres que se encontrem em situação de Vulnerabilidade Social e Financeira.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/08/2022
    Protocolo: 2666/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 62/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    OF.GP.122.06.2022, datado de 13/06/2022 - VETO TOTAL AO PL 27/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças"

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 2199/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 27/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2022 15:33:00: Veto Rejeitado
    Texto Integral
  • OF.GP.121.06.2022, datado de 10/06/2022 - VETO TOTAL AO PL 228/2021, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/06/2022
    Protocolo: 2127/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 228/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.115.05.2022, datado de 30/05/2022 - VETO TOTAL AO PL 58/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que dispõe sobre plano de ação para distribuição de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/06/2022
    Protocolo: 2022/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 58/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.088.04.2022, datado de 28/04/2022 - VETO TOTAL AO PL 34/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que assegura a todas as crianças recém nascidas do Município de Mogi Guaçu o direito ao teste de triagem Neonatal (teste do Pezinho), na sua modalidade ampliada (Super-48 patologias).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/04/2022
    Protocolo: 1499/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 34/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.087.04.2022, datado de 28/04/2022 - VETO TOTAL AO PL 19/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que institui no Município de Mogi Guaçu a "Carteira de Saúde da Mulher" e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/04/2022
    Protocolo: 1496/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 19/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.065.04.2022, datado de 05/04/2022 - VETO TOTAL AO PL 30/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 1196/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 30/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.066.03.2022, datado de 30/03/2022 - VETO TOTAL AO PL 174/2021, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 31/03/2022
    Protocolo: 1132/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 174/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral