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Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/03/2024

Protocolo: 962/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.832

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 14:23:54: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5894/2024

Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 08/03/2024

Protocolo: 961/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 21/03/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/03/2024

Protocolo: 911/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.828

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2024 14:22:14: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5892/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 891/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.827

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2024 14:22:14: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5891/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 890/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.826

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2024 14:22:14: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5890/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 889/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.825

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2024 14:22:13: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5889/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 888/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.824

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2024 14:22:13: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5888/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 887/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.823

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2024 14:22:13: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5887/2024

Institui o mês de Fevereiro Violeta, dedicado à realização de campanha pela erradicação do analfabetismo no Município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 28/02/2024

Protocolo: 865/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 05/03/2024 08:15:18: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui a Semana do Artesanato no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 28/02/2024

Protocolo: 864/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.870

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 16/04/2024 08:06:05: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 07/05/2024)