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Resultado: 2415 matérias
  • Dispõe sobre concessão de repasse às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 1654/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.891
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2024 09:21:35: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5933/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 1653/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.897
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2024 13:24:07: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5946/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 1652/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.896
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2024 13:24:07: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5945/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 1651/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.895
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2024 13:24:07: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5944/2024
    Texto Integral
  • Institui o Programa Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Drogas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 07/05/2024
    Protocolo: 1492/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 20/06/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidade dos agentes públicos do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 1485/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2024 07:50:19: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 1476/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 07/05/2024 08:12:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 1468/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.890
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2024 09:21:35: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5932/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 1465/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.894
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2024 13:24:07: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5943/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Protocolo: 1462/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2024 08:54:11: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral