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Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/09/2024

Protocolo: 2757/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.969

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2024 08:47:22: Arquivado

Norma Derivada: LEI 6007/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/09/2024

Protocolo: 2756/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.968

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2024 08:47:05: Arquivado

Norma Derivada: LEI 6006/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/09/2024

Protocolo: 2755/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.967

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2024 08:45:42: Arquivado

Norma Derivada: LEI 6005/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/09/2024

Protocolo: 2754/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.966

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2024 08:36:08: Arquivado

Norma Derivada: LEI 6004/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/09/2024

Protocolo: 2753/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.965

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2024 08:35:02: Arquivado

Norma Derivada: LEI 6003/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/09/2024

Protocolo: 2752/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.964

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2024 08:31:53: Arquivado

Norma Derivada: LEI 6002/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/09/2024

Protocolo: 2751/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.963

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2024 08:21:12: Arquivado

Norma Derivada: LEI 6001/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/09/2024

Protocolo: 2747/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.962

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2024 08:18:03: Arquivado

Norma Derivada: LEI 6000/2024

Dispõe sobre concessão de repasse às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/09/2024

Protocolo: 2715/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.958

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2024 07:59:13: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5997/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/09/2024

Protocolo: 2714/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: N° 6.954

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2024 10:39:38: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5994/2024