Pesquisa de Matérias

Resultado: 2318 matérias
  • Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu - SP a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM", que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da reciclagem para manutenção do meio ambiente e geração de renda e emprego.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 5686/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.803
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5876/2024
    Texto Integral
  • Declara de Utilidade Pública o Centro de Profissões e Serviços - CEPROSER

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 5666/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Autoriza a realização de trabalhos sociais de iniciativa religiosa dentro de instituições de acolhimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 24/11/2023
    Protocolo: 5657/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Cria o Programa de Banco de Materiais e Equipamentos Ortopédicos, através de doações para o Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 24/11/2023
    Protocolo: 5656/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 24/11/2023
    Protocolo: 5655/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Torna obrigatória a publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados, na forma que especifica.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Protocolo: 5647/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 16/02/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos clientes em filas de espera na área externa das agências bancárias no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Protocolo: 5646/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alterações que especifica à Lei nº 5.699, de 27/12/2022.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 5537/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.774
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2023 09:45:17: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5847/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 5527/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.773
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2023 09:45:17: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5846/2023
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 5491/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 22/11/2023 08:26:37: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral