Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a doação de hidrantes públicos ao Município quando da construção de empreendimentos superiores a 2.000m², como medida compensatória pelo risco gerado.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 31/03/2025Protocolo: 1288/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Nº 7.103Localização Atual: ArquivoSituação em 29/04/2025 07:48:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6122/2025 -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.032.855,51 (Doze milhões, trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 31/03/2025Protocolo: 1287/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.088Localização Atual: ArquivoSituação em 03/04/2025 09:10:14: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6106/2025 -
Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 31/03/2025Protocolo: 1286/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.099Localização Atual: ArquivoSituação em 22/04/2025 07:26:25: ArquivadoRepublicada pelo Executivo, por ter saído com incorreções.
Norma Derivada: LEI 6113/2025 -
Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 31/03/2025Protocolo: 1285/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.098Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2025 13:26:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6112/2025 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a realização do evento anual "Mogi Guaçu Extreme Skate" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique PereiraData de Apresentação: 31/03/2025Protocolo: 1281/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 01/04/2025 08:30:50: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Ementa: Institui a campanha de conscientização "NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES", no município de Mogi Guaçu.
Autoria: Natalino Antonio da SilvaData de Apresentação: 31/03/2025Protocolo: 1273/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 08/05/2025 09:00:00: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 28/03/2025Protocolo: 1211/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 08/05/2025 09:00:00: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 28/03/2025Protocolo: 1046/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.097Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2025 13:26:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6111/2025 -
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 27/03/2025Protocolo: 1036/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.096Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2025 13:26:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6110/2025 -
Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 26/03/2025Protocolo: 1035/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.095Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2025 13:26:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6109/2025
