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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 135 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 9/2017 Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 81, de 05 de setembro de 1989. (Tribuna Popular) Autoria: Luís Zanco Neto Processo: 216/2017 Protocolo Geral: 2663/2017 Data de apresentação: 04/10/2017 Documento Acessório: Outro Norma Derivada: Resolução nº 270/2017	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 8/2017 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em defesa, fortalecimento e desenvolvimento da atividade industrial neste município. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Processo: 190/2017 Protocolo Geral: 2212/2017 Data de apresentação: 28/08/2017 Documento Acessório: Outro Norma Derivada: Resolução nº 268/2017	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 7/2017 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL. Autoria: Luiz Carlos Nogueira Processo: 186/2017 Protocolo Geral: 2184/2017 Data de apresentação: 23/08/2017 Documento Acessório: Outro Norma Derivada: Resolução nº 269/2017	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 6/2017 Dispõe sobre nova redação ao Artigo 10, ao parágrafo único do Artigo 15, ao §§ 5° e 6° do Artigo 16 e ao parágrafo único do Artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Processo: 130/2017 Protocolo Geral: 1553/2017 Data de apresentação: 12/06/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Retirado pelo autor	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 5/2017 Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 261, de 24 de maio de 2016. (Acesso a informação) Autoria: Presidente da Câmara Processo: 104/2017 Protocolo Geral: 1141/2017 Data de apresentação: 15/05/2017 Documento Acessório: Outro Norma Derivada: Resolução nº 266/2017	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 4/2017 Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 86 da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento interno da Câmara) Autoria: Luciano Firmino Vieira Processo: 82/2017 Protocolo Geral: 944/2017 Data de apresentação: 24/04/2017 Documentos Acessórios: Outro , Autógrafo Norma Derivada: Resolução nº 265/2017	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 3/2017 Dispõe sobre revogação da Resolução nº 123, de 13 de junho de 1.995. (Ingresso no Plenário da Câmara portando telefônes celulares ligados) Autoria: Luís Zanco Neto Processo: 45/2017 Protocolo Geral: 648/2017 Data de apresentação: 22/03/2017 Documentos Acessórios: Autógrafo , Autógrafo , Outro , Outro Norma Derivada: Resolução nº 264/2017	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 2/2017 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DO TRÂNSITO. Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Processo: 30/2017 Protocolo Geral: 511/2017 Data de apresentação: 06/03/2017 Documento Acessório: Outro Norma Derivada: Resolução nº 267/2017	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 1/2017 Dispõe sobre modificação e acréscimos de dispositivos que especifica na Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Explicação Pessoal) Autoria: Guilherme de Sousa Campos Processo: 14/2017 Protocolo Geral: 287/2017 Data de apresentação: 10/02/2017 Documento Acessório: Outro Norma Derivada: Resolução nº 277/2019	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 6/2016 Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução n° 140, de 11 de novembro de 1997 (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar). Autoria: Presidente da Câmara Processo: 149/2016 Protocolo Geral: 1152/2016 Data de apresentação: 17/10/2016 Documento Acessório: Outro	Texto Integral