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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 134 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 8/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em defesa, fortalecimento e desenvolvimento da atividade industrial neste município.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Processo: 190/2017
Protocolo Geral: 2212/2017
Data de apresentação: 28/08/2017
Documento Acessório: Outro
Norma Derivada: Resolução nº 268/2017
Projeto de Resolução nº 7/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Processo: 186/2017
Protocolo Geral: 2184/2017
Data de apresentação: 23/08/2017
Documento Acessório: Outro
Norma Derivada: Resolução nº 269/2017
Projeto de Resolução nº 6/2017
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 10, ao parágrafo único do Artigo 15, ao §§ 5° e 6° do Artigo 16 e ao parágrafo único do Artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Processo: 130/2017
Protocolo Geral: 1553/2017
Data de apresentação: 12/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Resolução nº 5/2017
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 261, de 24 de maio de 2016. (Acesso a informação)
Autoria: Presidente da Câmara
Processo: 104/2017
Protocolo Geral: 1141/2017
Data de apresentação: 15/05/2017
Documento Acessório: Outro
Norma Derivada: Resolução nº 266/2017
Projeto de Resolução nº 4/2017
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 86 da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento interno da Câmara)
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Processo: 82/2017
Protocolo Geral: 944/2017
Data de apresentação: 24/04/2017
Documentos Acessórios: Outro , Autógrafo
Norma Derivada: Resolução nº 265/2017
Projeto de Resolução nº 3/2017
Dispõe sobre revogação da Resolução nº 123, de 13 de junho de 1.995. (Ingresso no Plenário da Câmara portando telefônes celulares ligados)
Autoria: Luís Zanco Neto
Processo: 45/2017
Protocolo Geral: 648/2017
Data de apresentação: 22/03/2017
Documentos Acessórios: Autógrafo , Autógrafo , Outro , Outro
Norma Derivada: Resolução nº 264/2017
Projeto de Resolução nº 2/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DO TRÂNSITO.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Processo: 30/2017
Protocolo Geral: 511/2017
Data de apresentação: 06/03/2017
Documento Acessório: Outro
Norma Derivada: Resolução nº 267/2017
Projeto de Resolução nº 1/2017
Dispõe sobre modificação e acréscimos de dispositivos que especifica na Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Explicação Pessoal)
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Processo: 14/2017
Protocolo Geral: 287/2017
Data de apresentação: 10/02/2017
Documento Acessório: Outro
Norma Derivada: Resolução nº 277/2019
Projeto de Resolução nº 6/2016
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução n° 140, de 11 de novembro de 1997 (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar).
Autoria: Presidente da Câmara
Processo: 149/2016
Protocolo Geral: 1152/2016
Data de apresentação: 17/10/2016
Documento Acessório: Outro
Projeto de Resolução nº 5/2016
Revisa e Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 114/2016
Protocolo Geral: 713/2016
Data de apresentação: 01/06/2016
Documento Acessório: Outro

Consulta gerada em 27/05/2022 às 09h48m
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