Projeto de Resolução nº 10/2019
Determina a presença de interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Projeto de Resolução nº 9/2019
Dispõe sobre a criação do Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo - IAMG, no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras disposições.
Projeto de Resolução nº 8/2019
Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência.
Projeto de Resolução nº 7/2019
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução nº 6/2019
Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias)
Projeto de Resolução nº 5/2019
Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Projeto de Resolução nº 4/2019
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015. (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara)
Projeto de Resolução nº 3/2019
Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Projeto de Resolução nº 2/2019
Dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). (Encaminhar cópia da Ata ao Executivo Municipal)
Projeto de Resolução nº 1/2019
Dispõe sobre supressão do § 1º, do Art. 166, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). (Indicação em forma de requerimento)
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