Pesquisa de Matérias

Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar para acompanhar a implantação de novos loteamentos.

Dispõe sobre a liberação da sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Mogi Guaçu para realização do projeto Capacitação Solidária.

Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre acréscimo de § 5º ao Art. 1º da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015, que dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18º) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ELIEL JOSÉ MARTINS, a sala da Contabilidade da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.