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  • Projeto de Resolução nº 10/2019

    Determina a presença de interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 12/09/2019
    Protocolo: 3307/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 292/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2019

    Dispõe sobre a criação do Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo - IAMG, no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras disposições.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 22/08/2019
    Protocolo: 3010/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2019

    Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Protocolo: 2003/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 286/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2019

    Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 16/05/2019
    Protocolo: 1744/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 285/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2019

    Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 26/04/2019
    Protocolo: 1456/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 284/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2019

    Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 25/04/2019
    Protocolo: 1438/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 283/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2019

    Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015. (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 27/02/2019
    Protocolo: 684/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 82/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 282/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2019

    Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Protocolo: 510/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55/2019
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 280/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2019

    Dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). (Encaminhar cópia da Ata ao Executivo Municipal)

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 15/02/2019
    Protocolo: 488/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/2019
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 281/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2019

    Dispõe sobre supressão do § 1º, do Art. 166, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). (Indicação em forma de requerimento)

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 01/02/2019
    Protocolo: 198/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2019
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2019 00:00:00: Rejeitado
    Rejeitado na sessão ordinária do dia 26/02/2019.
    Texto Integral