Projeto de Lei Complementar nº 20/2009
Cria o programa de reforço escolar/aprendizagem na rede municipal de ensino de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 19/2009
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar nº 18/2009
Dispoe sobre a reestruturação administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providencias
Projeto de Lei Complementar nº 17/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA "FRANCISCO DE ASSIS", DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2009
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.775, DE 16/07/91 E LEI COMPLEMENTAR N° 880, DE 07/12/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2009
REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCORPORA ABONO ESPECIAL E ABONO ESPECIAL POR ASSIDUIDADE, CONCEDIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2009
DISPõE SOBRE CARACTERIZAçãO DE áREA VERDE QUE ESPECIFICA E SUA RESPECTIVA DENOMINAçãO. (Campo da Lagoa) Praça Jacinto Nogueira.
Projeto de Lei Complementar nº 13/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2009
DISPõE SOBRE A PERMUTA DE IMóVIES QUE ESPECIFICA ENTRE O MUNICíPIO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO DE CAMPINAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2009
Dispõe sobre licença gestante/maternidade para funcionários e servidores da Administração Municipal e revogas as leis complementares n.s 990, de 26.02.2009 e 991, de 26.02.2009
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