Pesquisa de Matérias

Resultado: 2318 matérias
  • Dispõe sobre o uso de "Drones" nas ações de combate à Dengue no Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5153/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.811
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/02/2024 08:49:01: Aprovado
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5151/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 16/02/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5150/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 16/02/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5149/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2024 07:54:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a proibição de animais em sorteios e premiações no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5145/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/01/2024 08:51:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Assegura à pessoa com deficiência, internada ou em observação, o direito da permanência de acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde do município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5144/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 16/02/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5143/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.755
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 09:32:23: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5835/2023
    Texto Integral
  • Institui o Dia da Guarda Civil Municipal Feminina de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5142/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.808
    Localização Atual: EXTERNO
    Situação em 06/02/2024 15:41:50: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 01/03/2024)
    Texto Integral
  • Institui o Programa Voluntários do Canil Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5141/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 16/02/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, o Dia do Rosário da Virgem Maria.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 27/10/2023
    Protocolo: 5117/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.766
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 07:52:43: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5855/2023
    Texto Integral