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Altera dispositivo da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre controle da população animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 30/01/2024

Protocolo: 183/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.817

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 08:43:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5903/2024

Institui o cadastro municipal de pessoas desaparecidas no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 30/01/2024

Protocolo: 180/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2024 08:43:29: Parecer terminativo - CJR

Institui no Município de Mogi Guaçu a campanha "ABRIL VERDE". (Ementa alterada pelo Substitutivo nº 1)

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 168/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: nº 6.869

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 16/04/2024 08:06:05: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 07/05/2024)

Dispõe sobre a criação de Memorial em lembrança às vítimas de feminicídio no Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 157/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2024 08:43:14: Parecer terminativo - CJR

Inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu, a Expoguaçu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/01/2024

Protocolo: 153/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.812

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2024 09:51:19: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5882/2024

Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA de poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 25/01/2024

Protocolo: 145/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2024 08:43:05: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar, nas férias escolares, para os alunos da rede pública de educação do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 25/01/2024

Protocolo: 144/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 21/03/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Cria o Programa Bairro Saudável no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 25/01/2024

Protocolo: 143/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2024 08:41:46: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre Colônia de Férias Escolares para as crianças da rede municipal de Mogi Guaçu, no período de férias nos meses de julho e janeiro.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 25/01/2024

Protocolo: 142/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2024 08:41:38: Parecer terminativo - CJR

Cria o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 16/01/2024

Protocolo: 95/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 06/02/2024 14:37:51: Encaminhado para análise e emissão de parecer