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Resultado: 2406 matérias
  • Institui no município de Mogi Guaçu o "Dia do Fisioterapeuta".

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1146/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 04/04/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1145/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N 6882
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2024 07:36:04: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5938/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Certidão Negativa de antecedentes criminais para Profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e adolescentes com deficiência no âmbito do Município de Mogi Guaçu -SP.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1142/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 25/04/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Determina a criação de um Sistema Municipal de Acompanhamento para pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1141/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 25/04/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui o Programa de Crédito Estudantil da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro" (FMPFM) denominada PROGRAMA PAGFÁCIL, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1140/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.866
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 08:17:37: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5908/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1083/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.865
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2024 15:18:54: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5911/2024
    Texto Integral
  • Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito da cidade de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 1077/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 25/04/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/03/2024
    Protocolo: 1039/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.862
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2024 09:07:26: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5907/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/03/2024
    Protocolo: 1029/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.861
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2024 09:07:26: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5906/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/03/2024
    Protocolo: 1027/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.860
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2024 09:07:26: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5905/2024
    Texto Integral