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Resultado: 2489 matérias
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  • Projeto de Lei nº 142/2024

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/08/2024
    Protocolo: 2572/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: n° 6.936
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2024 09:44:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5975/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 141/2024

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/08/2024
    Protocolo: 2570/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.935
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2024 09:42:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5974/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 140/2024

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/08/2024
    Protocolo: 2568/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.934
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2024 09:36:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5973/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 139/2024

    Dispõe sobre a instituição do Programa "City Tour" no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 05/08/2024
    Protocolo: 2565/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2024 13:29:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 138/2024

    Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/08/2024
    Protocolo: 2559/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.933
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2024 09:33:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5972/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 137/2024

    Dispõe sobre denominação de "Euclides Fraleoni", a Rua 05, localizada na Chácara Santa Felicidade.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 30/07/2024
    Protocolo: 2538/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.979
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2024 08:20:24: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6019/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 136/2024

    Dispõe sobre denominação de "Nelson Paliari", a Rua 04, localizada na Chácara Santa Felicidade.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 30/07/2024
    Protocolo: 2537/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N 6944
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2024 16:08:42: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5992/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 135/2024

    Dispõe sobre denominação de "Pedro Rodrigues da Silva", a Rua 03, localizada na Chácara Santa Felicidade.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 30/07/2024
    Protocolo: 2536/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2024 08:13:29: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6012/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 134/2024

    Dispõe sobre denominação de "Adelino Bortotto", a Rua 02, localizada na Chácara Santa Felicidade.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 30/07/2024
    Protocolo: 2535/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N° 6.953
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2024 10:25:16: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6008/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 133/2024

    Dispõe sobre denominação de "Odete da Silva Terra", a Rua 01, localizada na Chácara Santa Felicidade.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 30/07/2024
    Protocolo: 2534/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.978
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2024 08:20:24: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6018/2024
    Texto Integral