Pesquisa de Matérias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA ADRIANO PEREIRA PALHARES - EPP, ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA ALEXANDRE KISS DOS SANTOS-ME, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718, DE 26/09/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DES-FAR LABORATÓRIOS LTDA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA RESTAURANTE DO AMADEU LTDA.-EPP, TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA LAJE TETO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - ME, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 890, DE 18/12/2007, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. (ALTERAçãO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTéRIO)

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 880, DE 07/12/2007, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. (ALTERAçãO AO ESTATUTO DO MAGISTéRIO DE MOGI GUAçU)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA A.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA.-EPP, TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU (PROGUAÇU) A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA COMERCIAL AGRÍCOLA FZ LTDA-ME., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA SÉRGIO E MAURO MOGI GUAÇU S/C LTDA., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.