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  • Projeto de Resolução nº 1/2018

    Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública de Qualidade na Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 07/05/2018
    Protocolo: 1149/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 271/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2017

    Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 81, de 05 de setembro de 1989. (Tribuna Popular)

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 04/10/2017
    Protocolo: 2663/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 216/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: RE 270/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2017

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em defesa, fortalecimento e desenvolvimento da atividade industrial neste município.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 28/08/2017
    Protocolo: 2212/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 190/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: RE 268/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2017

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 23/08/2017
    Protocolo: 2184/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 186/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: RE 269/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2017

    Dispõe sobre nova redação ao Artigo 10, ao parágrafo único do Artigo 15, ao §§ 5° e 6° do Artigo 16 e ao parágrafo único do Artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 12/06/2017
    Protocolo: 1553/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2017

    Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 261, de 24 de maio de 2016. (Acesso a informação)

    Autoria: Presidente da Câmara
    Data de Apresentação: 15/05/2017
    Protocolo: 1141/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: RE 266/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2017

    Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 86 da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento interno da Câmara)

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Protocolo: 944/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 82/2017
    Documentos Acessórios: Outro , Autógrafo
    Norma Derivada: RE 265/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2017

    Dispõe sobre revogação da Resolução nº 123, de 13 de junho de 1.995. (Ingresso no Plenário da Câmara portando telefônes celulares ligados)

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 22/03/2017
    Protocolo: 648/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Autógrafo , Outro , Outro
    Norma Derivada: RE 264/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2017

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DO TRÂNSITO.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Protocolo: 511/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: RE 267/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2017

    Dispõe sobre modificação e acréscimos de dispositivos que especifica na Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Explicação Pessoal)

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 10/02/2017
    Protocolo: 287/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: RE 277/2019
    Texto Integral