Lei Ordinária nº 1093, de 17/08/1974
Altera dispositivos legais em vigor.
Data de Promulgação: 17/08/1974
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera
|
Lei Ordinária nº 1025 de 21/11/1973
- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação do Imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, a fim de ali ser construído um Centro Esportivo e da outras providencias.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar