Resolução nº 285, de 04/06/2019
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Data de Promulgação: 04/06/2019
Data de Publicação: 06/07/2019
Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterado(a) por
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Resolução nº 327 de 09/05/2023
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Altera dispositivos da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018 e da Resolução nº 285, de 04 de junho de 2019.
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Aplica seus efeitos a partir de 1º/01/2025.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Resolução nº 275 de 11/09/2018
- Regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
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