Resolução nº 327, de 09/05/2023

Altera dispositivos da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018 e da Resolução nº 285, de 04 de junho de 2019.

Matéria: PR nº 12/2023 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 09/05/2023

Data de Publicação: 16/05/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município - Pág. 8

Situação: Em vigor

Observações: Em vigor a partir de 1º/01/2025.

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Resolução nº 275 de 11/09/2018 - Regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Aplica seus efeitos a partir de 1º/01/2025.
Altera Resolução nº 285 de 04/06/2019 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal. Aplica seus efeitos a partir de 1º/01/2025.
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