Decreto do Executivo nº 24564, de 28/07/2020

Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).

Texto Original

Data de Promulgação: 28/07/2020

Assunto: COVID-19

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 24566 de 31/07/2020 - Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial no dia que especifica e dá outras providências.
Revogada por Decreto do Executivo nº 24575 de 07/08/2020 - Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Decreto do Executivo nº 24547 de 09/07/2020 - Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
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