Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020

Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).

Texto Original

Data de Promulgação: 09/07/2020

Assunto: COVID-19

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Decreto do Executivo nº 24564 de 28/07/2020 - Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Decreto do Executivo nº 24391 de 18/03/2020 - Dá providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus).
Revoga Decreto do Executivo nº 24415 de 27/03/2020 - Dispõe sobre Alteração do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de Março de 2020.
Revoga Decreto do Executivo nº 24416 de 06/04/2020 - Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Revoga Decreto do Executivo nº 24439 de 27/04/2020 - Dá providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus).
Revoga Decreto do Executivo nº 24489 de 05/06/2020 - Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Revoga Decreto do Executivo nº 24512 de 22/06/2020 - Suspende os efeitos do Decreto n° 24.489, de 05/06/2020, que dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Revoga Decreto do Executivo nº 24524 de 26/06/2020 - Prorroga os efeitos do art. 1º do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências,
Revoga Decreto do Executivo nº 24540 de 06/07/2020 - Revoga, em todos os seus termos, os efeitos do Decreto n° 24.512, de 22 de junho de 2020, e dá outras providências.
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