Decreto do Executivo nº 24588, de 20/08/2020

Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).

Texto Original

Data de Promulgação: 20/08/2020

Assunto: COVID-19

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 24611 de 04/09/2020 - Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.588, de 20/08/2020.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 24624 de 18/09/2020 - Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.588, de 20/08/2020.
Revogada por Decreto do Executivo nº 24645 de 30/09/2020 - Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Decreto do Executivo nº 24575 de 07/08/2020 - Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
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