Decreto do Executivo nº 24645, de 30/09/2020

Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).

Texto Original

Data de Promulgação: 30/09/2020

Assunto: COVID-19

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Decreto do Executivo nº 24657 de 09/10/2020 - Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavirus).
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Decreto do Executivo nº 24588 de 20/08/2020 - Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Nova Pesquisa Voltar