Decreto do Executivo nº 24835, de 28/12/2020

Dá nova redação ao Artigo 2º dos Decretos: n°s 24.258, 24.293, 24.330 e 24.381, de 2020.

Texto Original

Data de Promulgação: 28/12/2020

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto do Executivo nº 24258 de 06/01/2020 - Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Altera Decreto do Executivo nº 24293 de 31/01/2020 - Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Altera Decreto do Executivo nº 24330 de 28/02/2020 - Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Altera Decreto do Executivo nº 24381 de 16/03/2020 - Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26 de Dezembro de 2019.
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