Decreto do Executivo nº 25491, de 05/08/2021
Adota medidas relativas ao funcionamento dos Cemitérios Municipais e dá outras providências.
Data de Promulgação: 05/08/2021
Data de Publicação: 07/08/2021
Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga parcialmente a
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Decreto do Executivo nº 24657 de 09/10/2020
- Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do
COVID-19 (Novo Coronavirus).
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Revoga o art. 8º
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