Lei Ordinária nº 5714, de 28/03/2023

Altera dispositivo que especifica da Lei nº 4.896, de 12 de março de 2014, que declara o Festival de Teatro do Estudante Guaçuano - FETEG, bem como sua marca, Patrimônio Cultural do Município de Mogi Guaçu, define a titularidade da organização, exploração econômica dos espaços públicos utilizados na realização do evento e utilização da sua marca e dá outras providências.

Matéria: PL nº 180/2022 (Luís Zanco Neto)

Texto Original

Data de Promulgação: 28/03/2023

Data de Publicação: 29/03/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município - Pág. 2

Situação: Em vigor

Arquivo Descrição
Visualizar Publicação DOM
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 4896 de 12/03/2014 - Declara o Festival de Teatro do Estudante Guaçuano - FETEG, bem como a sua marca, Patrimônio Cultural do Município de Mogi Guaçu, define a titularidade da organização, exploração econômica dos espaços públicos utilizados na realização do evento e utilização da sua marca e dá outras providências.
Nova Pesquisa Voltar