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Lei Complementar nº 128, de 17/07/1998

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 90 de 17/07/1997.

Data de Promulgação: 17/07/1998

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LC 90/1997 - Dispõe sobre autorização para adaptar o Centro Educacional de Iniciação Artística CEMIA - para Centro Cultural, Comercial e de Lazer - CCCL coma participação da iniciativa privada.