Resolução nº 81, de 05/09/1989
Institui a "Tribuna Popular" na Câmara Municipal.
Data de Promulgação: 05/09/1989
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Resolução nº 96 de 18/02/1992
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Dispõe sobre suspensão temporária, em épocas que especifica, da vigência da Resolução nº 081, de 05.09.89.
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Alterado(a) por
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Resolução nº 203 de 13/12/2005
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Dispõe sobre nova redação ao artigo 6° da Resolução nº 81, de 05 de setembro de 1989.
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Alterado(a) por
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Resolução nº 207 de 30/05/2006
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Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 81, de 05 de setembro de 1989.
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Alterado(a) por
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Resolução nº 270 de 10/10/2017
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Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 81, de 05 de Setembro de 1989.
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Nova Pesquisa
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