Resolução nº 91, de 27/08/1991

Institui a Semana da Conscientização Politica.

Texto Original

Data de Promulgação: 27/08/1991

Assunto: Calendário de Eventos / Feriados

Situação: Em vigor 60 dias após a publicação

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Resolução nº 152 de 14/09/1999 - Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 091, de 27.08.91.
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