Resolução nº 152, de 14/09/1999

Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 091, de 27.08.91.

Texto Original

Data de Promulgação: 14/09/1999

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Resolução nº 91 de 27/08/1991 - Institui a Semana da Conscientização Politica.
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