Lei Ordinária nº 3175, de 11/04/1994

Oficializa a Feira de Arte e Artesanato "Arte & Mãos" de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 11/04/1994

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 4470 de 11/07/2008 - Dispõe sobre inclusão de artigo ao regulamento da Feira de Arte e Artesanato "Arte e Mãos" de Mogi Guaçu, de que trata a Lei nº 3.175, de 11 de abril de 1994.
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