Lei Ordinária nº 4470, de 11/07/2008

Dispõe sobre inclusão de artigo ao regulamento da Feira de Arte e Artesanato "Arte e Mãos" de Mogi Guaçu, de que trata a Lei nº 3.175, de 11 de abril de 1994.


Data de Promulgação: 11/07/2008

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 3175 de 11/04/1994 - Oficializa a Feira de Arte e Artesanato "Arte & Mãos" de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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