Lei Ordinária nº 2038, de 26/08/1986
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 1891, de 04 de Dezembro de 1984.
Data de Promulgação: 26/08/1986
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada por
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Lei Ordinária nº 2795 de 05/09/1991
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Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei nº 1.751, de 03 de dezembro de 1982.
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Revogada por
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Lei Complementar nº 416 de 03/10/2001
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ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. CRIADO PELA LEI Nº 1751, DE 03/12/1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera
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Lei Ordinária nº 1891 de 04/12/1984
- Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1.751, de 03 de Dezembro de 1982.
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Nova Pesquisa
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