Decreto do Executivo nº 26706, de 26/05/2023

Dispõe sobre o Regulamento do uso do Teatro Municipal “TUPEC” Tudo pela Cultura.

Texto Original

Data de Promulgação: 26/05/2023

Data de Publicação: 27/05/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município - Pág. 4

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Decreto do Executivo nº 27093 de 24/01/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 26.706, DE 26 DE MAIO DE 2023.
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