Decreto do Executivo nº 27093, de 24/01/2024

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 26.706, DE 26 DE MAIO DE 2023.

Data de Promulgação: 24/01/2024

Data de Publicação: 31/01/2024

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município - Pág. 2

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	Decreto do Executivo nº 26706 de 26/05/2023 - Dispõe sobre o Regulamento do uso do Teatro Municipal “TUPEC” Tudo pela Cultura.

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