Lei Ordinária nº 5790, de 07/07/2023
Institui a Campanha "Agosto Laranja", Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla no Município.
Data de Promulgação: 07/07/2023
Data de Publicação: 08/07/2023
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município
- Pág. 2
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Lei Ordinária nº 4622 de 20/09/2010
- Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Esclerose Múltipla, e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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