Lei Ordinária nº 5791, de 07/07/2023

Altera e acrescenta dispositivos que especifica da Lei nº 5.658, de 03 de outubro de 2022, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bulling e Cyberbulling nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Matéria: PL nº 125/2023 (Raphael de Godoy Locatelli)

Texto Original

Data de Promulgação: 07/07/2023

Data de Publicação: 08/07/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município - Pág. 3

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 5658 de 03/10/2022 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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