Lei Ordinária nº 3650, de 28/07/1999

Dá nova estrutura organizacional do Centro Cultural Municipal de Mogi Guaçu.

Texto Original

Data de Promulgação: 28/07/1999

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 4965 de 15/09/2015 - Dispõe sobre modificações de dispositivos que especifica da Lei nº 3.650, de 28 de julho de 1999.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 2656 de 05/11/1990 - DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU.
Revoga Lei Ordinária nº 2746 de 15/05/1991 - Acrescenta dispositivo ao artigo 2º da Lei nº 2.656, de 05 de novembro de 1990.
Revoga Lei Ordinária nº 3186 de 27/05/1994 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.656, de 05 de novembro de 1990.
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