Decreto Legislativo nº 58, de 20/09/1985

Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito, a ser entregue a um compositor, dupla, trio, quarteto ou conjunto da música sertaneja.

Data de Promulgação: 20/09/1985

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	Decreto Legislativo nº 113 de 26/05/1992 - Revoga Decretos Legislativos que especifica,

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