Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
Revoga Decretos Legislativos que especifica,
Data de Promulgação: 26/05/1992
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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DL 58/1985
- Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito, a ser entregue a um compositor, dupla, trio, quarteto ou conjunto da música sertaneja.
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Revoga
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DL 59/1985
- Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Entidade Assistencial.
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Revoga
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DL 60/1985
- Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito a ser entregue ao "Operário Padrão".
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Revoga
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DL 62/1985
- Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito a ser entregue ao "Professor do Ano".
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Revoga
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DL 63/1985
- Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Instituição de Ensino.
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Revoga
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DL 64/1985
- Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Técnico e Atletas amadores.
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Revoga
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DL 65/1985
- Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Samba.
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Revoga
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DL 66/1985
- Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito aos Clubes de Futebol.
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