Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992

Revoga Decretos Legislativos que especifica,

Texto Original

Data de Promulgação: 26/05/1992

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Decreto Legislativo nº 58 de 20/09/1985 - Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito, a ser entregue a um compositor, dupla, trio, quarteto ou conjunto da música sertaneja.
Revoga Decreto Legislativo nº 59 de 07/11/1985 - Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Entidade Assistencial.
Revoga Decreto Legislativo nº 60 de 07/11/1985 - Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito a ser entregue ao "Operário Padrão".
Revoga Decreto Legislativo nº 62 de 14/11/1985 - Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito a ser entregue ao "Professor do Ano".
Revoga Decreto Legislativo nº 63 de 21/11/1985 - Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Instituição de Ensino.
Revoga Decreto Legislativo nº 64 de 21/11/1985 - Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Técnico e Atletas amadores.
Revoga Decreto Legislativo nº 65 de 21/11/1985 - Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Samba.
Revoga Decreto Legislativo nº 66 de 21/11/1985 - Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito aos Clubes de Futebol.
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