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Decreto do Executivo nº 25169, de 13/05/2021
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25168, de 13/05/2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25167, de 13/05/2021
Abre crédito especial autorizado pela Lei nº 5.464, de 23/04/2021.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25166, de 12/05/2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de dezembro de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25165, de 07/05/2021
Revoga o Decreto nº 23.649, de 25/10/2018, que concedeu licença sem renumeração a servidora Karine da Silva Rocha, RG nº 42.204.821-5 e CPF nº 266.087.848-28.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 23649, de 25/10/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25164, de 07/05/2021
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25163, de 07/05/2021
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 25.027, de 18 de Fevereiro de 2021.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 25027, de 18/02/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25162, de 07/05/2021
Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25161, de 30/04/2021
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25160, de 30/04/2021
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 907.456,86 (Novecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25159, de 30/04/2021
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25158, de 30/04/2021
Designa Ana Cristina Melo Leinatti, RG nº 22.727.690-5 e CPF nº 120.633.298-00, para exercer funções do cargo, em comissão, de Supervisor de Ensino.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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