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Decreto do Executivo nº 24304, de 10/02/2020
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24303, de 07/02/2020
Designa a servidora Liana Garcia Meireles, RG. N° 10.920.123-1, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24302, de 07/02/2020
Designa o servidor Ercio Carlos de Lima, RG. N° 13.586.834-8, para exercer funções do cargo em comissão, de Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24301, de 06/02/2020
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24300, de 04/02/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nas termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24299, de 03/02/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Mogi Guaçu - COMTUR.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24298, de 03/02/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24297, de 03/02/2020
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 1. 106.938,00 (Um milhão, Cento e Seis Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24296, de 31/01/2020
Dispõe sobre denominação de João Pigozzi, a Rua 29, localizada no loteamento urbano denominado "Jardim Sakaida".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24295, de 31/01/2020
Dispõe sobre reconduções de membros do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e convalidação de atos praticados.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24294, de 31/01/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24293, de 31/01/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24835, de 28/12/2020
Texto Original
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