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Resolução nº 4, de 06/03/1979
Concede Medalha do mérito cívico "9 de Abril"
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 3, de 22/02/1979
Concede a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 25, de 15/08/1977
Dispõe sobre autorização a Câmara Municipal para alienar bem patrimonial que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 24, de 28/06/1977
Dispõe sobre modificação de dispositivos do Regimento Interno.
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 23, de 13/06/1977
Dispõe sobre a leitura, em Sessões desta Edilidade, de textos Sagrados.
Situação:
Em vigor 60 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 89, de 14/05/1991
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 136, de 10/06/1997
Texto Original
Resolução nº 22, de 22/05/1976
Dispõe quanto a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Moji Guaçu,e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 21, de 21/10/1975
Fixa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 20, de 21/10/1975
Extingue a verba da representação ao Presidente da Câmara.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 19, de 19/04/1975
Dá denominação de Sala Rui Barbosa à Sala de Sessões da Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 105, de 04/11/1992
Texto Original
Resolução nº 18, de 03/12/1974
Modifica artigos, alíneas e incisos da resolução nº 2, de 30/12/1968 (Regimento Interno).
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 17, de 21/05/1974
Autoriza a Mesa da Câmara a alienar por doação, equipamento que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 16, de 21/05/1974
Autoriza a Mesa da Câmara a alienar por doação, equipamento que específica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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