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Resolução nº 15, de 15/03/1974
Dispõe sobre a participação da Câmara em conclaves.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 116, de 13/12/1994
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 121, de 09/05/1995
3 - Revogada por
Resolução nº 150, de 15/06/1999
Texto Original
Resolução nº 14, de 11/12/1973
Autoriza a mesa da Câmara a alienar, por doação bem patrimonial que específica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 13, de 11/12/1973
Autoriza a mesa da Câmara a alienar por doação bem patrimonial que específica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 12, de 23/10/1973
Institui a Galeria de ex-Presidentes da Câmara.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 11, de 02/10/1973
Concede a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril".
Situação:
Em vigor
Texto Original
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