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Lei Ordinária nº 5421, de 16/09/2020
Dispõe sobre denominação de Italia Caveagna Avila, a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
Matéria:
PL 43/2020
- Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5417, de 03/09/2020
Dispõe sobre denominação de Maria Thereza Caveanha Rodrigues, a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
Matéria:
PL 42/2020
- Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5416, de 03/09/2020
Dispõe sobre denominação de "Pastor Vicente Cordeiro de Oliveira", a Rua A, localizada no Loteamento Jardim Santa Terezinha II.
Matéria:
PL 45/2020
- Elias dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5407, de 29/05/2020
Dispõe sobre denominação de Ana Maria Alonso Ribeiro, a Avenida 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
Matéria:
PL 20/2020
- Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5333, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Benedito Guimarães, a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
Matéria:
PL 176/2019
- Luciano Firmino Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5332, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica.
Matéria:
PL 172/2019
- Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Ordinária nº 5388, de 07/01/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 5331, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Nidio Felipe Rodrigues, a Rua 07, localizada no Jardim Leonor Franco.
Matéria:
PL 157/2019
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5330, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de José Plácido, a Rua 07, localizada no Loteamento Vila Flórida.
Matéria:
PL 148/2019
- Rodrigo Falsetti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5329, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Maria Goreti Caovila de Melo, a Rua 06, localizada no Loteamento Vila Flórida.
Matéria:
PL 141/2019
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5328, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Pastor Sebastião Aparecido de Freitas, a Rua 01, localizada no Jardim Pantaleão.
Matéria:
PL 137/2019
- Francisco Magela Inácio
Situação:
Em vigor
Texto Original
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