Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 104, de 01/11/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARIANGELA GONÇALVES CAMILO, RG. Nº 21.872.865-7 E CPF Nº 260.673.188-30.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 103, de 01/11/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR SIDNEI ANTUNES LOUREIRO, RG. Nº 27.735.659-3 E CPF Nº 184.236.228-35.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 102, de 01/11/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR DIMAS MARTINS PEREIRA, RG. Nº 28.586.591-2 E CPF Nº 168.383.268-09.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 101, de 01/11/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EDER RAFAEL DE CASTRO MORGON, RG. Nº 47.919.280-7 E CPF Nº 229.240.478-89.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 100, de 17/10/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 049/2024, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE SEÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ AMÉRICO CAVEANHA, A SERVIDORA ROSANGELA CRISTINA BORGES DA SILVA, RG. Nº 28.938.299-3 E CPF Nº 282.499.368-50.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 99, de 15/10/2024

DIVULGA RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS EM MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 98, de 11/10/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 065/2012, NA PARTE QUE COLOCOU A SERVIDORA SANDRA BIAZOTTO DA SILVA, RG. Nº 16.332.036-6 E CPF Nº 061.954.868-17, À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS”.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 97, de 08/10/2024

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 96, de 08/10/2024

PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 162/2020, QUE COLOCOU A SERVIDORA JÉSSICA MACHADO SILVA, RG. Nº 42.870.777-4 E CPF Nº 415.571.838-30, A DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 95, de 08/10/2024

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 061/2024, QUE AFASTOU O SERVIDOR SEBASTIÃO MORAES DA SILVA, RG. Nº 20.779.730-4 E CPF Nº 099.973.168-86.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 94, de 07/10/2024

AUTORIZA A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DO CEI “JEANNE PAULE MARIE SCHELLEN VAN PARYS”, PELA SERVIDORA DAYANE IARA CARDOSO PEREIRA, RG. Nº 44.548.293 E CPF Nº 383.899.298-99.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 93, de 03/10/2024

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA MUNICIPAL – COPEGAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor