Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 39, de 04/06/2024

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 06, DE 2024.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 38, de 04/06/2024

AFASTA O SERVIDOR GUSTAVO EDUARDO MIRANDA CAETANO LOURENÇO, RG. Nº 42.897.114-3 E CPF Nº 722.899.882-00, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 37, de 29/05/2024

Revoga a Portaria nº 99, de 2023, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado da Seção de Fiscalização Ambiental, FG-1, a servidora Barbara Aparecida Viana, RG. N0 47.394.633-6 e CPF N0 379.533.638-44.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 36, de 22/05/2024

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Publicização, nomeada pela Portaria nº 141, de 2023.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 35, de 17/05/2024

COLOCA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 34, de 17/05/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 070/2021, QUE COLOCOU A SERVIDORA ALESSANDRA DE MARCHI SILVA, RG. Nº 24.383.939-X E CPF Nº 254.472.008-57, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 33, de 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 32, de 13/05/2024

Prorroga os efeitos da Portaria no 186/2010.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 31, de 02/05/2024

Institui Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 30, de 26/04/2024

Constitui Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 29, de 16/04/2024

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS QUE ESPECIFICA NO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONSTITUIDO PELA PORTARIA Nº 124, DE 2023.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 28, de 10/04/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 064/2018, QUE COLOCOU A SERVIDORA HERICA GISELLE NUNES, RG. Nº 24.499,764-0 E CPF Nº 120.762.988-00, À DISPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA – FEG.

Situação: Em vigor