Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH.
Matéria Originária: PDL 50/2023 - Autoria: Raphael de Godoy LocatelliSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO DONIZETI BARBIERI DOS SANTOS.
Matéria Originária: PDL 44/2023 - Autoria: Raphael de Godoy LocatelliSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Adriano Klin de Carvalho.
Matéria Originária: PDL 40/2023 - Autoria: Liliane Helena Barbosa ChiarelliSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Tenente-Coronel PM Antonio Roberto Catossi Junior.
Matéria Originária: PDL 31/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Determina realização de evento especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Matéria Originária: PDL 11/2023 - Autoria: Fernando José Sibila MarcondesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor DANIEL ROCHA VEIGA.
Matéria Originária: PDL 46/2023 - Autoria: Luís Zanco NetoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO LOPES.
Matéria Originária: PDL 48/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 345, de 13 de agosto de 2013.
Matéria Originária: PDL 43/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 345, de 13/08/2013
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Ementa: Dispõe sobre a criação do "Diploma Zumbi dos Palmares" de reconhecimento à cidadãos e/ou coletivos envolvidos com a pauta da igualdade racial, defesa de direitos individuais e coletivos afro-brasileiros, e o combate à discriminação, intolerância racial e religiosa, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 33/2023 - Autoria: Amarai de Oliveira GomesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Ezequiel Miquéias Marques.
Matéria Originária: PDL 27/2023 - Autoria: Natalino Antonio da SilvaSituação: Em vigor
