Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.
Matéria Originária: PDL 39/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Guaçu Paralímpico aos atletas e membros da comissão técnica destaques nas competições Paralímpicas e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 37/2023 - Autoria: Raphael de Godoy LocatelliSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2020.
Matéria Originária: PDL 36/2023 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre DONISETE APARECIDO VITORIO.
Matéria Originária: PDL 24/2023 - Autoria: Amarai de Oliveira GomesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 34/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Gilberto Kassab.
Matéria Originária: PDL 1/2023 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Matéria Originária: PDL 32/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
Matéria Originária: PDL 30/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Matéria Originária: PDL 25/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Paulo Roberto Lopes.
Matéria Originária: PDL 12/2023 - Autoria: Judite de OliveiraSituação: Em vigor
