Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 590, de 04/04/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Miguel Augusto da Silva.

Matéria: PDL 7/2023 - Paulo Henrique Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 589, de 28/02/2023

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MIRELA DRAGO POLICINANI DA SILVA.

Matéria: PDL 17/2023 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 588, de 28/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor LUCIANO POLICINANI DA SILVA.

Matéria: PDL 16/2023 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 587, de 14/03/2023

Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".

Matéria: PDL 15/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 586, de 28/02/2023

Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

Matéria: PDL 8/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 585, de 28/02/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

Matéria: PDL 31/2022 - Adriano Luciano Rodrigues

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 584, de 14/02/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Laôr Fernandes de Oliveira.

Matéria: PDL 27/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 583, de 07/02/2023

Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. José Antonio Ortiz Bueno, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU S/A, para o período de 01/02/2023 a 31/12/2024.

Matéria: PDL 4/2023 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 582, de 07/02/2023

Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024.

Matéria: PDL 3/2023 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 581, de 07/02/2023

Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024.

Matéria: PDL 2/2023 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor