Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Matéria Originária: PDL 25/2022 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio.
Matéria Originária: PDL 22/2022 - Autoria: Amarai de Oliveira GomesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 23/2022 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga.
Matéria Originária: PDL 21/2022 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.
Matéria Originária: PDL 20/2022 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Matéria Originária: PDL 17/2022 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
- 2 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 252, de 08/11/2006
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Ementa: Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica.
Matéria Originária: PDL 9/2022 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Matéria Originária: PDL 18/2022 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo.
Matéria Originária: PDL 12/2022 - Autoria: Fernando José Sibila MarcondesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Bispo Samuel Cássio Ferreira.
Matéria Originária: PDL 16/2022 - Autoria: Eliete de Souza BorgesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos.
Matéria Originária: PDL 15/2022 - Autoria: Eliete de Souza BorgesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.
Matéria Originária: PDL 13/2022 - Autoria: Natalino Antonio da SilvaSituação: Em vigor
