Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de junho de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração das atribuições do cargo de Fiscal, constante do anexo I, da Lei Municipal nº 2.083/87 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 98/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Estabelece normas especifica para responsabilização de locadores, locatários e frequentadores que participam de eventos clandestinos durante pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 99/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Dia Municipal da Doação no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 100/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
5
Projeto de Lei nº 101/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Determina a realização de testes de coronavírus a todos os profissionais do setor de limpeza urbana, se terceirizado as concessionárias de serviço também deverão custear e realizar em seus profissionais, bem como conceder equipamentos individuais de proteção e combate à doença e dá outras providências.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1321/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica recolocação da tampa de bueiro na esquina da Av. Antonio Pataro, com a Rua Pedro Pataro, no Jardim Casagrande. Despachada
2
Indicação nº 1322/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a implantação de faixa para travessia de pedestres, na Rua Mario de Campos, nº 06, Jardim Boa Esperança. Despachada
3
Indicação nº 1323/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja tapado buraco existente na Rua Maria Aparecida Dequeche, nº 2080 - Chácaras Pantanal. Despachada
4
Indicação nº 1324/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de operação "Tapa-buracos" na Estrada Municipal Vicente Ortiz de Camargo - Estrada Roseira. Despachada
5
Indicação nº 1325/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central da Av. Padre Jaime (do Jd. Selma até o Planalto Verde). Despachada
6
Indicação nº 1326/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para adquirir mobiliário de sala de aula para as EMEFs que especifica do município. Despachada
7
Indicação nº 1327/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de materiais esportivos para as EMEIs que especifica do município. Despachada
8
Indicação nº 1328/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para ampliação das CEIs que especifica do município. Despachada
9
Indicação nº 1329/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de materiais esportivos para as EMEFs que especifica do município. Despachada
10
Indicação nº 1330/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para ampliação das EMEIs que especifica do município. Despachada
11
Indicação nº 1331/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas nas EMEIs que especifica do município. Despachada
12
Indicação nº 1332/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para as EMEIs que especifica do município. Despachada
13
Indicação nº 1333/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para Adquirir/Reproduzir/Produzir/Imprimir Material - Articulação para as EMEIs que especifica do município. Despachada
14
Indicação nº 1334/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para realizar eventos (seminário/conferência/oficina) nas EMEIs que especifica do município. Despachada
15
Indicação nº 1335/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de outros materiais e insumos para as EMEIs que especifica do município. Despachada
16
Indicação nº 1336/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de materiais esportivos para as CEIs que especifica do município. Despachada
17
Indicação nº 1337/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para as EMEFs que especifica do município. Despachada
18
Indicação nº 1338/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para as CEIs que especifica do município. Despachada
19
Indicação nº 1339/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de outros materiais e insumos para as EMEFs que especifica do município. Despachada
20
Indicação nº 1340/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de outros materiais e insumos para as CEIs que especifica do município. Despachada
21
Indicação nº 1341/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para construção de CEI no Jardim Sakaida. Despachada
22
Indicação nº 1342/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para construção de CEI no Jardim Monte Líbano. Despachada
23
Indicação nº 1343/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos de climatização para as EMEFs que especifica do município. Despachada
24
Indicação nº 1344/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para formação de especialistas - Articulação. Despachada
25
Indicação nº 1345/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para Adquirir/Reproduzir/Produzir/Imprimir Material - Articulação para as EMEFs que especifica do município. Despachada
26
Indicação nº 1346/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para Adquirir/Reproduzir/Produzir/Imprimir Material - Articulação para as CEIs que especifica do município. Despachada
27
Indicação nº 1347/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para adquirir materiais escolares para as EMEFs que especifica do município. Despachada
28
Indicação nº 1348/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para adquirir materiais escolares para as EMEIs que especifica do município. Despachada
29
Indicação nº 1349/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para adquirir materiais escolares para as CEIs que especifica do município. Despachada
30
Indicação nº 1350/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para adquirir ônibus escolar. Despachada
31
Indicação nº 1351/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas nas EMEFs que especifica do município. Despachada
32
Indicação nº 1352/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas nas CEIs que especifica do município. Despachada
33
Indicação nº 1353/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para ampliação das EMEFs que especifica do município. Despachada
34
Indicação nº 1354/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para construção de quadras poliesportivas nas EMEFs que especifica do município. Despachada
35
Indicação nº 1355/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos de climatização para as EMEIs que especifica do município. Despachada
36
Indicação nº 1356/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos de climatização para as CEIs que especifica do município. Despachada
37
Indicação nº 1357/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de instrumentos de música para as EMEFs que especifica do município. Despachada
38
Indicação nº 1358/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para as EMEFs que especifica do município. Despachada
39
Indicação nº 1359/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para realizar eventos (seminário/conferência/oficina) nas CEIs que especifica do município. Despachada
40
Indicação nº 1360/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Avenida Nair Galhardoni - Loteamento Nova Mogi Guaçu. Despachada
41
Indicação nº 1361/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada Ronda Ostensiva da Patrulha Rural da GCM na área da Roseira, visto que tem ocorrido roubos nesta área. Despachada
42
Indicação nº 1362/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de reparo asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Rosas - bairro Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
43
Indicação nº 1363/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Itu, defronte número 65, no Jardim Zaniboni II. Despachada
44
Indicação nº 1364/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada recolocação de tampa de ferro em bueiro, localizado na Rua Abigail Ramires Colombi, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
45
Indicação nº 1365/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Operação Tapa Buracos na rua Julio Diraldi, altura do numeral 289 no Jardim Zaniboni 2. Despachada
46
Indicação nº 1366/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica implantação de programa "Cidades Mirins" nas escolas públicas municipais. Despachada
47
Indicação nº 1367/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica alteração no método de cobrança de água quando do vazamento involuntário nas residências. Despachada
48
Indicação nº 1368/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja retomada a publicação na home page da Prefeitura, fotos de animais apreendidos pelo município. Despachada
49
Indicação nº 1369/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reconstrução de parede de concreto em local que especifica às margem do Córrego do Areião, no Jardim Serra Dourada. Despachada
50
Indicação nº 1370/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica limpeza em bueiro (boca de lobo) existente no Rua Iracema Ramos Pedrini, próximo ao cruzamento com a Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, no Jardim Rosa Cruz Despachada
51
Indicação nº 1371/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica limpeza em bueiro (boca de lobo) existente no Rua Luiz Gonzaga Franco, próximo ao cruzamento com a Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, no Jardim Rosa Cruz Despachada
52
Indicação nº 1372/2021 - Natalino Antonio da Silva - Sugere seja construído muro de alambrado em uma área verde ao lado do CAPS - Jardim Novo II. Despachada
53
Indicação nº 1373/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de toldos no entorno do prédio que abriga o Centro de Ação Psicosocial (CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde. Despachada
54
Indicação nº 1374/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua Osvaldo Marchiori nº 153 esquina com a Rua João Batista Sarraf - Jardim Suécia I. Despachada
55
Indicação nº 1375/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos na Rua Jurandir Durigão, 80, no Jardim Boa Esperança. Despachada
56
Indicação nº 1376/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica sobre local de risco eminente de enchentes na Rua Wilson Rosalen, no Parque Residencial Zaniboni II. Despachada
57
Indicação nº 1377/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica que seja realizada execução de serviços de drenagem das águas pluviais, no - Bairro Jardim Novo II. Despachada
58
Indicação nº 1378/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - indica a implantação do Programa "Árvores Fantásticas" preservando o meio ambiente e a vida. Despachada
59
Indicação nº 1379/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de limpeza da canaleta de escoamento de água da lombofaixa instalada na Avenida Bandeirantes defronte número 2784. Despachada
60
Indicação nº 1380/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada nos postes localizados defronte a Escola Joaquim Leite de Souza Cel no Bairro Rural Nova Louzã em Mogi Guaçu. Despachada
61
Indicação nº 1381/2021 - Luís Zanco Neto - Indica implantação de campo de areia e instalação de iluminação pública em área institucional localizada na Rua José Pedro Meneguel, no Jardim Guaçuano. Despachada
62
Indicação nº 1382/2021 - Luís Zanco Neto - Indica instalação de iluminação pública Rua José Pedro Meneguel, no Jardim Guaçuano. Despachada
63
Indicação nº 1383/2021 - Luís Zanco Neto - Indica erradicação de mato existente na sarjeta da Rua José Pedro Meneguel, no Jardim Guaçuano. Despachada
64
Indicação nº 1384/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua José Marquesi, no Jardim Itamaraty. Despachada
65
Indicação nº 1385/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Ângelo Arenghi, no Jardim Itamaraty. Despachada
66
Indicação nº 1386/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Alcides de Oliveira, no Jardim Itamaraty. Despachada
67
Indicação nº 1387/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Raimundo de Oliveira, no Jardim Itamaraty. Despachada
68
Indicação nº 1388/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Franklin Silva, no Jardim Itamaraty. Despachada
69
Indicação nº 1389/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Professor Armando dos Santos, no Jardim Itamaraty. Despachada
70
Indicação nº 1390/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Benedito Batista Bueno, no Jardim Itamaraty. Despachada
71
Indicação nº 1391/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Senafonte Perina, no Jardim Itamaraty. Despachada
72
Indicação nº 1392/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Zenaide de Faria Mello, no Jardim Itamaraty. Despachada
73
Indicação nº 1393/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua César Abud, no Jardim Itamaraty. Despachada
74
Indicação nº 1394/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Benevenor de Melo, no Jardim Itamaraty. Despachada
75
Indicação nº 1395/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Leontina Batista Bueno Lanzi, no Jardim Bandeirante. Despachada
76
Indicação nº 1396/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Eduardo Lealdini, no Jardim Bandeirante. Despachada
77
Indicação nº 1397/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua João Cornélio, no Jardim Bandeirante. Despachada
78
Indicação nº 1398/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua João Batista Sales da Silva, no Jardim Bandeirante. Despachada
79
Indicação nº 1399/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Alceu Amoroso Lima, no Jardim Bandeirante. Despachada
80
Indicação nº 1400/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Marcos Antonio Suzigan, no Jardim Bandeirante. Despachada
81
Indicação nº 1401/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Albertina Silveira, no Jardim Bandeirante. Despachada
82
Indicação nº 1402/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua José Manoel, no Jardim Bandeirante. Despachada
83
Projeto de Lei nº 95/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso e exploração sexual e dá outras providências. Matéria não votada
84
Requerimento nº 184/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Tenente Coronel Malco Basílio, posse no cargo de comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior. Aprovado
85
Requerimento nº 185/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de RENI BOVOLENTA. Aprovado
86
Requerimento nº 186/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Lúcio. Aprovado
87
Requerimento nº 187/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Fagundes de Oliveira. Aprovado
88
Requerimento nº 188/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jair dos Santos. Aprovado
89
Requerimento nº 189/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ramira Aparecida Moreira. Aprovado
90
Indicação nº 1403/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de bueiro na Rua Carlos Aparecido Ascêncio, 335 - Jardim Suécia II. Despachada
91
Indicação nº 1404/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE em local que especifica da Rua Zulmira de Freitas Costa, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
92
Indicação nº 1405/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja realizada manutenção em sustentáculo e substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Lázaro Teodoro de Freitas, n° 444, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
93
Indicação nº 1406/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Eufrosina de Oliveira - Jardim Rosa Cruz. Despachada
94
Indicação nº 1407/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em ambos os lados da Avenida Brasil defronte ao número 4971 - Jardim Serra Dourada. Despachada
95
Indicação nº 1408/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluso no grupo prioritário de vacinação os Profissionais da Limpeza Pública. Despachada
96
Indicação nº 1409/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita urgentemente a operação tapa-buraco em toda extensão da rotatória da Av. dos Trabalhadores (Rotatória Hospital Municipal). Despachada
97
Requerimento nº 190/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em Ata de Voto de congratulações com a Professora Patrícia de Campos Occhiucci pelo mérito alcançado no Concurso de Cultura Nordestina, realizado pela Editora Mandacaru. Aprovado
98
Requerimento nº 191/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Celso Rogério de Oliveira. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021 - Prefeito Municipal - Outorga concessão administrativa de uso de área pública que especifica à Associação Assistencial Jesus Chama-te no Caminho para a Luz. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 3.610, de 22 de Abril de 1999. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre denominação de "Praça DIÁCONO BENEDITO BRAZ TEIXEIRA", parte da área verde denominada "Francisco Marchese". Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração das atribuições do cargo de Fiscal, constante do anexo I, da Lei Municipal nº 2.083/87 e suas alterações posteriores e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs