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Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de setembro de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 13/09/2021 - Horário: 17:00 Data: 13/09/2021 - Horário: 18:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 41/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 880, de 07 de dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 162/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
3
Projeto de Lei nº 163/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.
4
Projeto de Lei nº 164/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 165/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui o Programa Banco de Alimentos no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 166/2021
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1917/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita operação tapa-buraco" na Rua Joaquim Coelho Barbosa, 55, Jd. Santa Maria II. Despachada
2
Indicação nº 1918/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica viabilização de ajuste com a direção da UNIMED Regional da Baixa Mogiana para contemplar ações e serviços na área de saúde pública. Despachada
3
Indicação nº 1919/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1071/2021 que indica que seja realizada a implantação de uma Pista de caminhada na Av. Rodrigo Mazon, 601 - Lote Parque Real Guaçu. Despachada
4
Indicação nº 1920/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1060/2021 que indica a implantação de uma lombada na Av. Bandeirantes, nas proximidades do conjunto residencial Renê de Paula - bairro Jardim Ipê II. (altura do nº 2801) Despachada
5
Indicação nº 1921/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Avenida Clara Lanzi Bueno esquina com a Rua Santo André - Vila Leila. Despachada
6
Indicação nº 1922/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a instalação de uma academia ao Ar livre no bairro Nova Louzã. Despachada
7
Indicação nº 1923/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Vera Cruz, no Jardim Itacolomy. Despachada
8
Indicação nº 1924/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e revitalização da Praça Fernando de Noronha no Jardim Itacolomy. Despachada
9
Indicação nº 1925/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica doação de mudas de árvores a serem plantadas na Reserva Florestal Campininha. Despachada
10
Indicação nº 1926/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Erdem C. de S. Toso, defronte número 56 no Jd. Nova Europa. Despachada
11
Indicação nº 1927/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Benedito Rosa de Oliveira defronte número 56 no Jd. Ypê VIII. Despachada
12
Indicação nº 1928/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na Rua Vicente Bernardes de Souza defronte ao número 166 no Jd. Santa Cecília. Realizando a instalação de grelhas, garantindo escoamento de água pluvial e a segurança dos moradores da circunvizinhança. Despachada
13
Indicação nº 1929/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. José Rodrigues Netto, defronte ao número 2512 no Jd. Canaã. Despachada
14
Moção nº 4/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Propõe aplausos à coordenação, direção e a todos os Desbravadores de Mogi Guaçu pelos relevantes serviços sociais e comunitários que são prestados a comunidade Guaçuana. Aprovado
21
Requerimento nº 264/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre o Fundo Especial de Bombeiros (FEBOM). Aprovado
22
Requerimento nº 265/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IRACEMA DELFINO QUARESMA. Aprovado
23
Indicação nº 1930/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a ciclovias Industriais no Parque Industrial João Batista Caruso, a partir do trecho do Jd. Santa Cecília. Despachada
24
Requerimento nº 266/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao número atualizado de pessoas com deficiência e ou doenças raras que fazem uso de medicamentos de alto custo no município de Mogi Guaçu. Aprovado
25
Requerimento nº 267/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Fernandes dos Reis. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 64/2021
Turno: Único
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre a inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam Plano de Prevenção contra Incêndios - PPCI no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 102/2021
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. Aprovado
2.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: Judite de Oliveira
Emenda nº 01 ao PL 102/2021. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 136/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre denominação de Oswaldo Rodrigues Machado, a Rua 10, localizada no residencial Terras da Cachoeira. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 142/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica no âmbito do município de Mogi Guaçu. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 149/2021
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui o dia municipal da mobilização dos homens pelo fim da violência contra mulheres no âmbito do município de Mogi Guaçu. Aprovado
6
Projeto de Resolução nº 15/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 25/06/2022 às 11h05m
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