Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 41/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 880, de 07 de dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 162/2021 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
3
 Projeto de Lei nº 163/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.
4
 Projeto de Lei nº 164/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 165/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o Programa Banco de Alimentos no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 166/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1917/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita operação tapa-buraco" na Rua Joaquim Coelho Barbosa, 55, Jd. Santa Maria II. Despachada
2
 Indicação nº 1918/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica viabilização de ajuste com a direção da UNIMED Regional da Baixa Mogiana para contemplar ações e serviços na área de saúde pública. Despachada
3
 Indicação nº 1919/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 1071/2021 que indica que seja realizada a implantação de uma Pista de caminhada na Av. Rodrigo Mazon, 601 - Lote Parque Real Guaçu. Despachada
4
 Indicação nº 1920/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 1060/2021 que indica a implantação de uma lombada na Av. Bandeirantes, nas proximidades do conjunto residencial Renê de Paula - bairro Jardim Ipê II. (altura do nº 2801) Despachada
5
 Indicação nº 1921/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Avenida Clara Lanzi Bueno esquina com a Rua Santo André - Vila Leila. Despachada
6
 Indicação nº 1922/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a instalação de uma academia ao Ar livre no bairro Nova Louzã. Despachada
7
 Indicação nº 1923/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Vera Cruz, no Jardim Itacolomy. Despachada
8
 Indicação nº 1924/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e revitalização da Praça Fernando de Noronha no Jardim Itacolomy. Despachada
9
 Indicação nº 1925/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica doação de mudas de árvores a serem plantadas na Reserva Florestal Campininha. Despachada
10
 Indicação nº 1926/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Erdem C. de S. Toso, defronte número 56 no Jd. Nova Europa. Despachada
11
 Indicação nº 1927/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Benedito Rosa de Oliveira defronte número 56 no Jd. Ypê VIII. Despachada
12
 Indicação nº 1928/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na Rua Vicente Bernardes de Souza defronte ao número 166 no Jd. Santa Cecília. Realizando a instalação de grelhas, garantindo escoamento de água pluvial e a segurança dos moradores da circunvizinhança. Despachada
13
 Indicação nº 1929/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. José Rodrigues Netto, defronte ao número 2512 no Jd. Canaã. Despachada
14
 Moção nº 4/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos à coordenação, direção e a todos os Desbravadores de Mogi Guaçu pelos relevantes serviços sociais e comunitários que são prestados a comunidade Guaçuana. Aprovado
21
 Requerimento nº 264/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre o Fundo Especial de Bombeiros (FEBOM). Aprovado
22
 Requerimento nº 265/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IRACEMA DELFINO QUARESMA. Aprovado
23
 Indicação nº 1930/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a ciclovias Industriais no Parque Industrial João Batista Caruso, a partir do trecho do Jd. Santa Cecília. Despachada
24
 Requerimento nº 266/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao número atualizado de pessoas com deficiência e ou doenças raras que fazem uso de medicamentos de alto custo no município de Mogi Guaçu. Aprovado
25
 Requerimento nº 267/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Fernandes dos Reis. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre a inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam Plano de Prevenção contra Incêndios - PPCI no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2021 - Judite de Oliveira - Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Judite de Oliveira - Emenda nº 01 ao PL 102/2021. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de Oswaldo Rodrigues Machado, a Rua 10, localizada no residencial Terras da Cachoeira. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica no âmbito do município de Mogi Guaçu. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui o dia municipal da mobilização dos homens pelo fim da violência contra mulheres no âmbito do município de Mogi Guaçu. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 15/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 18:30 hs