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Sessão Plenária
29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 13 de setembro de 2021 (segunda-feira) - 17h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 13/09/2021 - Horário: 17:00 | Data: 13/09/2021 - Horário: 18:30 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 41/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 880, de 07 de dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 162/2021 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA. |
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3
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Projeto de Lei nº 163/2021 Autor: Luiz Carlos Nogueira |
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. |
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4
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Projeto de Lei nº 164/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
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5
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Projeto de Lei nº 165/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Institui o Programa Banco de Alimentos no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
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6
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Projeto de Lei nº 166/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1917/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica que seja feita operação tapa-buraco" na Rua Joaquim Coelho Barbosa, 55, Jd. Santa Maria II. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1918/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica viabilização de ajuste com a direção da UNIMED Regional da Baixa Mogiana para contemplar ações e serviços na área de saúde pública. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1919/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Reitera os termos da Indicação nº 1071/2021 que indica que seja realizada a implantação de uma Pista de caminhada na Av. Rodrigo Mazon, 601 - Lote Parque Real Guaçu. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1920/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Reitera os termos da Indicação nº 1060/2021 que indica a implantação de uma lombada na Av. Bandeirantes, nas proximidades do conjunto residencial Renê de Paula - bairro Jardim Ipê II. (altura do nº 2801) |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1921/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Avenida Clara Lanzi Bueno esquina com a Rua Santo André - Vila Leila. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1922/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a instalação de uma academia ao Ar livre no bairro Nova Louzã. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1923/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Vera Cruz, no Jardim Itacolomy. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1924/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada limpeza e revitalização da Praça Fernando de Noronha no Jardim Itacolomy. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1925/2021 Autor: Amarai de Oliveira Gomes |
Indica doação de mudas de árvores a serem plantadas na Reserva Florestal Campininha. |
Despachada |
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10
|
Indicação nº 1926/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Erdem C. de S. Toso, defronte número 56 no Jd. Nova Europa. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1927/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Benedito Rosa de Oliveira defronte número 56 no Jd. Ypê VIII. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1928/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na Rua Vicente Bernardes de Souza defronte ao número 166 no Jd. Santa Cecília. Realizando a instalação de grelhas, garantindo escoamento de água pluvial e a segurança dos moradores da circunvizinhança. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1929/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. José Rodrigues Netto, defronte ao número 2512 no Jd. Canaã. |
Despachada |
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14
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Moção nº 4/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Propõe aplausos à coordenação, direção e a todos os Desbravadores de Mogi Guaçu pelos relevantes serviços sociais e comunitários que são prestados a comunidade Guaçuana. |
Aprovado |
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21
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Requerimento nº 264/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre o Fundo Especial de Bombeiros (FEBOM). |
Aprovado |
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22
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Requerimento nº 265/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IRACEMA DELFINO QUARESMA. |
Aprovado |
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23
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Indicação nº 1930/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a ciclovias Industriais no Parque Industrial João Batista Caruso, a partir do trecho do Jd. Santa Cecília. |
Despachada |
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24
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Requerimento nº 266/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao número atualizado de pessoas com deficiência e ou doenças raras que fazem uso de medicamentos de alto custo no município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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25
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Requerimento nº 267/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Fernandes dos Reis. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
|
Projeto de Lei nº 64/2021 Turno: Único Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Dispõe sobre a inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam Plano de Prevenção contra Incêndios - PPCI no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
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2
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Projeto de Lei nº 102/2021 Turno: Único Autor: Judite de Oliveira |
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. |
Aprovado |
2.1 |
Emenda Modificativa nº 1 Autoria: Judite de Oliveira |
Emenda nº 01 ao PL 102/2021. |
Aprovado |
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3
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Projeto de Lei nº 136/2021 Turno: Único Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Dispõe sobre denominação de Oswaldo Rodrigues Machado, a Rua 10, localizada no residencial Terras da Cachoeira. |
Aprovado |
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4
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Projeto de Lei nº 142/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica no âmbito do município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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5
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Projeto de Lei nº 149/2021 Turno: Único Autor: Natalino Antonio da Silva |
Institui o dia municipal da mobilização dos homens pelo fim da violência contra mulheres no âmbito do município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
6
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Projeto de Resolução nº 15/2021 Turno: Único Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
Consulta gerada em 25/06/2022 às 11h05m
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