Sessão Plenária

1ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de janeiro de 2022 (terça-feira), às 10h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [9]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD

Ausências Justificadas [2]: Fernando José Sibila Marcondes / PL, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a desafetação de área institucional para bem dominical, área urbana que especifica, objetivando a doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de Unidade Escolar, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - Prefeito Municipal - Altera os Anexos II e VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 2/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza a aquisição e distribuição de uniformes escolares para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 3/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza a aquisição e doação de ovos de chocolate para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, na forma e condições que especifica.
5
 Projeto de Resolução nº 2/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019.

Vereadores Presentes [9]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD

Ausências Justificadas [2]: Fernando José Sibila Marcondes / PL, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 233/2021 - Prefeito Municipal - Suspende os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos durante período de vedações impostas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a desafetação de área institucional para bem dominical, área urbana que especifica, objetivando a doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de Unidade Escolar, e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - Prefeito Municipal - Altera os Anexos II e VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991, e dá outras providências. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza a aquisição e distribuição de uniformes escolares para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza a aquisição e doação de ovos de chocolate para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, na forma e condições que especifica. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019. Aprovado
Encerramento: às 11:30 hs